A licença maternidade é o período mais aguardado pelas mães, pois é o momento em que elas ganham por direito, o benefício de estarem junto de seu bebê, acompanhá-lo crescer e se desenvolver saudável e o mais importante recebendo todo o carinho e a atenção que merece.
No Brasil, a licença maternidade, foi implantada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CTL), em 1943. E em 1988, a Constituição Federal sancionou a licença que passou a ter 120 dias remunerados. Hoje em dia algumas empresas particulares oferecem às mães o direito de permanecer seis meses aproveitando mais tempo com seu bebê.
Quem Tem o Direito a Licença Maternidade?
Todas as mulheres, sem exceção, que trabalham e são contribuintes do INSS, possuem o direito ao benefício de licença remunerada pelo governo. Entenda:
- Funcionárias de empresas em geral com registro na carteira;
- Domésticas, que também possuem registro em carteira;
- Autônomas, mas que contribuem para o INSS;
- Trabalhadoras sem nenhum vínculo empregatício, ou que são contratadas pelo sindicato ou órgãos gestores de mão de obra;
- Contribuintes facultativas, ou seja, maiores de 16 anos, que contribuem para o INSS, mas ainda não possuem uma renda própria;
- Trabalhadoras rurais, com produção para consumo familiar, mesmo que não sejam assalariadas também possuem o direito;
- Mães adotivas, podem requerer a licença maternidade, que será pago diretamente pela previdência Federal.
A Importância da Amamentação
O ideal seria que todas as empresas em geral, pudessem oferecer o mínimo de seis meses de licença para as mães. O bebê necessita de amamentação exclusiva, ou seja, somente o leite materno por no mínimo seis meses, para desenvolver uma imunidade resistente a infecções ou doenças respiratórias, anemias, alergias e ainda ajuda no desenvolvimento cognitivo.
Além disso, o ato de amamentar, traz benefícios psicológicos para a mãe que pode apresentar depressões pós-parto, além de aliviar todo o estresse é fundamental que a mãe esteja bem para cuidar das necessidades do recém-nascido. E para o bebê é o momento de maior contato, tanto visual quanto emocional. O bebê sentirá toda a segurança, todo amor e carinho que a mãe estará lhe transmitindo, o que o deixará mais calmo e tranquilo.
Vale ressaltar que pediatras de todo o mundo, recomendam o direito de seis meses de licença maternidade e amamentação exclusiva para o bebê.
Enfim, podemos concluir o quanto é importante, tanto para a criança, quanto para a mãe o período da licença maternidade. Amamentar é ato de amar, e isso fará um bem enorme para o futuro de sua criança, pode acreditar.